POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

QUEM SOMOS?

O nosso site é https://sitenalinha.com e representa a atividade em nome individual de João Pedro Pereira.

O Sitenalinha está empenhado em proteger os dados pessoais dos clientes/utilizadores dos produtos e serviços Sitenalinha, bem com os dados pessoais em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais.

Neste contexto, é elaborada a presente política de privacidade, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

 

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

Nesta Política de Privacidade pretendemos dar a conhecer aos clientes/utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

O Sitenalinha respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

O Sitenalinha está empenhado na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.

As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os clientes/utilizadores celebram com Sitenalinha, assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no website.

 

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais o Sitenalinha é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus clientes/utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pelo Sitenalinha.

No site do Sitenalinha poderão estar incluídos links de acesso a outros websites que são alheios ao Sitenalinha. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo o Sitenalinha ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através desses sites, nem assumindo o Sitenalinha qualquer responsabilidade relativamente a tais sites, nomeadamente quanto à respetiva exatidão, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.

 

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

 

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

 

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o próprio Sitenalinha que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.

Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através do email geral@sitenalinha.com.

 

QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?

O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como o Sitenalinha trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o email geral@sitenalinha.com.

 

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?

O Sitenalinha, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do cliente/utilizadores serão tratados pelo Sitenalinha, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o cliente/utilizador terá acesso, nomeadamente, a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos e a serviços informativos de proximidade.

A informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.

Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços do Sitenalinha, caso o respetivo titular o tenha autorizado.

Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas, no âmbito do serviço universal, incluindo transmissão a terceiros para publicação das referidas listas e prestação de serviços informativos.

Caso exista consentimento prévio do cliente/utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

 

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Sitenalinha recolhe os seus dados pessoais, nomeadamente através de via telefónica, por escrito e através do site, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.

Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, o Sitenalinha não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa.

Caso o titular dos dados pessoais não seja cliente/utilizador do Sitenalinha, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Proteção de Dados.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.

 

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados e à adequação dos serviços às necessidades e interesses do cliente/utilizador. O Sitenalinha poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como o envio de sugestões, difusão de informações institucionais da marca, dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do Sitenalinha, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

 

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

Se deixar um comentário, o comentário e a sua meta dados são mantidos indefinidamente. Isto é para que possamos reconhecer e aprovar automaticamente quaisquer comentários subsequentes, em vez de os mantermos numa fila de moderação.

Para os utilizadores que se registam no nosso site, também guardamos as informações pessoais que fornece no seu perfil de utilizador. Todos os utilizadores podem ver, editar ou eliminar as suas informações pessoais em qualquer altura (exceto o seu nome de utilizador). Os administradores do site também podem ver e editar essas informações.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos clientes/utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pelo Sitenalinha devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pelo Sitenalinha e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

Se tiver uma conta no Sitenalinha ou tiver deixado comentários, pode pedir para receber um ficheiro exportado dos dados pessoais que temos sobre si, incluindo quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar a eliminação de quaisquer dados pessoais que tenhamos sobre si. Isto não inclui quaisquer dados que sejamos obrigados a manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

 

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?

Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através do email geral@sitenalinha.com.

 

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

O Sitenalinha pode promover ações de divulgação junto dos seus clientes/utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.

Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing através de mecanismo automático produzido para o efeito, ou por escrito, para o email geral@sitenalinha.com.

 

COMO PODE RECLAMAR?

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente ao Sitenalinha, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o cliente/utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

 

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO SITENALINHA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Sitenalinha assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho que o Sitenalinha revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do cliente/ utilizador em nome e por conta do Sitenalinha, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos clientes/ utilizadores).

Neste sentido, no site do Sitenalinha, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas do Sitenalinha que, por sua vez, se encontram no servidor da Domínios.pt, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que o Sitenalinha entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Sitenalinha, alertamos todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um dispositivo (computador, tablet ou telemóvel) e um browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

Para reforço da segurança daqueles que visitam o nosso site, utilizamos o certificado de segurança SSL – Secure Socket Layer que é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da internet: esta tecnologia encripta e protege os dados transmitidos com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante aos visitantes do site que os dados fornecidos não serão intercetados de forma fraudulenta.

 

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

O Sitenalinha não transfere os seus dados. Em momento algum vendemos os seus dados! Prezamos e valorizamos a importância dos dados pessoais.

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de deteção de spam.

O Sitenalinha apenas comunicará os dados pessoais do cliente/utilizador, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

 

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO SITENALINHA?

O Sitenalinha reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sobretudo no caso de existir algum tipo de exigência legal. Estas alterações serão comunicadas por email. Não obstante, recomendamos a leitura periódica desta Política de Proteção de Dados.

 

 

COOKIES

 

COMO USAMOS OS COOKIES?

Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

 

PARA QUE SERVEM OS COOKIES?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

 

QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM?

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados

  • Cookies permanentes– são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao nosso site. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado.
  • Cookies de sessão– são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do site. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na internet, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

 

PARA QUE FINS UTILIZAMOS COOKIES?

  • Cookies estritamente necessários– Permitem a navegação no site e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.
  • Cookies analíticos– São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do site.
  • Cookies de funcionalidade– Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
  • Cookies de terceiros– Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.
  • Cookies de publicidade– Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do site.

 

COMO PODE GERIR OS COOKIES?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.

Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da internet funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no site.

 

OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE

 

COMENTÁRIOS NO SITE

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