RGPD e Política de Privacidade
1 – A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pelo Sitenalinha, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.
O Sitenalinha visa garantir que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente no Regulamento Geral para a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e na Lei n.º 58/2019.
O Sitenalinha adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
No website do Sitenalinha poderá encontrar links de acesso a outros websites alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa-fé, não podendo o Sitenalinha ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros.
Aconselha-se a leitura atenta e periódica da presente Política de Privacidade que poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão.
2 – O que são os Dados Pessoais
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
3 – Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
João Pedro Pereira é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, nos termos da alínea 7) do artigo 4.º do RGPD, cabendo-lhe decidir, no contexto da prestação de serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento e as finalidades para que são utilizados.
4 – Responsabilidade sobre Dados Comunicados a Terceiros
O Sitenalinha poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos serviços que presta, comunicar dados a terceiros.
A Sitenalinha só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a terceiros quando:
- a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações; ou
- nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.
A prestação de determinados serviços pelo Sitenalinha pode implicar a transferência de dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, o Sitenalinha declara que cumprirá rigorosamente os requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.
O Sitenalinha utiliza o Google Analytics, um serviço de análise de tráfego web prestado pela Google LLC. Este serviço recolhe dados de navegação de forma anonimizada, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego, com o único propósito de melhorar a experiência do utilizador e o desempenho do website. Os dados recolhidos pelo Google Analytics são processados e armazenados pela Google LLC nos termos da sua própria Política de Privacidade, disponível em https://policies.google.com/privacy. O utilizador pode desativar a recolha de dados pelo Google Analytics através da instalação do complemento de desativação disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
O Sitenalinha utiliza o WP Mail SMTP para garantir a entrega fiável dos formulários de contacto. Os dados submetidos nos formulários — nome, email e mensagem — são transmitidos através deste serviço exclusivamente para possibilitar o contacto solicitado pelo utilizador, não sendo utilizados para qualquer outra finalidade.
5 – Condições de Recolha dos Dados Pessoais
O Sitenalinha apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades específicas do tratamento em causa.
O consentimento prestado pelos Clientes poderá ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.
Existem dados pessoais que são indispensáveis à prestação dos serviços pelo Sitenalinha. Os Clientes são devida e previamente informados dessa necessidade e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.
Se os dados pessoais indispensáveis não forem fornecidos ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, o Sitenalinha não poderá prestar o(s) serviço(s), assumindo os Clientes responsabilidade integral e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.
6 – Período de Conservação dos Dados Pessoais
O Sitenalinha conservará os dados pessoais dos Clientes até instrução em contrário por parte do titular dos dados — ou seja, até o Cliente solicitar expressamente a sua eliminação.
Além disso, os dados são conservados pelo período necessário para permitir:
- a prestação do(s) serviço(s);
- o cumprimento das obrigações legais a que o Sitenalinha está adstrita;
- a prossecução das finalidades da recolha e/ou do tratamento;
- o exercício dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obrigações correspondentes.
7 – Direitos dos Clientes relativamente aos seus Dados Pessoais
De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente, na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais.
O Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos enviando comunicação escrita para geral@sitenalinha.com, dirigida ao Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, João Pedro Pereira.
8 – Comunicações Eletrónicas não Solicitadas para Fins de Marketing Direto
Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poderão ser utilizados pelo Sitenalinha, caso este o autorize expressamente, em ações de marketing direto e promoção de serviços, nos termos do disposto no artigo 13.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na versão conferida pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto.
Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, o Sitenalinha poderá enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto relativas a serviços prestados pela própria, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunicações.
Em qualquer dos casos, o Cliente terá o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio eletrónico, ao envio pelo Sitenalinha de comunicações eletrónicas para fins de marketing direto, enviando mensagem para geral@sitenalinha.com.
9 – Detalhes de Contacto
Sitenalinha
Lourinhã, Portugal
https://sitenalinha.com
geral@sitenalinha.com
912373300
Última atualização: março de 2026